Direito do Trabalho

Informação Detalhada

Objetivos

Este curso permitirá a cada um dos participantes:

• Reconhecer alguns princípios gerais de Direito;
• Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho;
• Identificar a noção de contrato de trabalho;
• Identificar o âmbito do contrato de trabalho;
• Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho;
• Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho;
• Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho;
• Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho;
• Examinar aspetos retributivos do trabalho.

Destinatários

• Esta formação destina-se a pessoas residentes no Algarve (qualquer que seja a sua situação profissional), com idade igual ou superior a 18 anos e com pelo menos o 9º ano de escolaridade.

Recursos/ Requisitos

• Os formandos deverão ter os seguintes equipamentos, para poderem frequentar a formação:
• Portátil/ computador com internet (utilizar preferencialmente o browser Chrome ou Firefox), web câmara e auriculares (ou colunas e microfone).

Avaliação

• Avaliação contínua de participação em sessão e realização de um teste de avaliação escrito e/ou trabalho prático.
• Para a conclusão com sucesso, é necessário um resultado positivo na avaliação e uma assiduidade mínima de 90% da duração total da UFCD.

Valor

• Participação gratuita (Formação financiada pelo Programa Regional ALGARVE 2030).

Apoios aos formandos

• Pagamento de subsídio de alimentação, no valor diário de 6,00€, caso o formando esteja presente em pelo menos 3 horas de formação diária;
• Bolsa de formação, no caso de desempregados de longa duração (+ de 1 ano), que não estejam a receber subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego ou rendimento social de inserção;
• Seguro de acidentes pessoais.